Regulação Hospitalar significa regular o acesso do usuário aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e prover os recursos necessários para a assistência à sua saúde no tempo oportuno.
A partir da identificação da necessidade desse usuário, são definidos o melhor local e a melhor data para o procedimento. O HURSO utiliza a Regulação Hospitalar, assim como todas as outras unidades de saúde do país.
Política Nacional de Regulação
A Política Nacional de Regulação está organizada em três dimensões integradas entre si: Regulação de Sistemas de Saúde; Regulação da Atenção à Saúde e Regulação do Acesso à Assistência.
Essa Política é instituída pela Portaria GM/MS nº 1.559/2008. Ela deve ser desenvolvida de forma dinâmica e integrada, com o objetivo de apoiar a organização do sistema de saúde brasileiro; otimizar recursos disponíveis; qualificar a atenção e o acesso da população às ações e aos serviços de saúde.
SISREG
O Ministério da Saúde criou um sistema web para realizar o gerenciamento de todo complexo regulador, o SISREG. Por meio de módulos que permitem a regulação do acesso de consultas, exames, procedimentos de média e alta complexidade, bem como a regulação das internações de urgência e cirurgias eletivas.
Como isso funciona na prática?
As Secretarias dos Estados são responsáveis pela regulação do acesso aos leitos das unidades de saúde de cada região. A central recebe a solicitação de uma vaga de UTI a partir do médico assistente de hospital que não possui leitos de terapia intensiva ou não dispõe de vaga no momento.
A equipe médica da central classifica o risco através de informações sobre as condições clínicas, exames complementares e diagnóstico médico. Depois vem a procura pelo serviço que atenda às necessidades do paciente na rede do SUS. Identificada a vaga, o leito é reservado e disponibilizado ao hospital solicitante.
Por isso, quando um paciente do SUS recebe o encaminhamento da necessidade de cirurgia, a SMS ou o próprio serviço onde esta necessidade foi constatada procura pelo leito junto ao hospital que é referência para o atendimento, seja pela proximidade geográfica ou pela especialidade.