A Regulação Hospitalar é um sistema implantado pelo Ministério da Saúde, pela Secretaria de Estado e pelas Secretarias Municipais de Saúde. O objetivo é reduzir o tempo de espera pelo atendimento e melhorar a organização das filas de espera.
Para isso ocorra, pacientes que necessitam de prioridade são atendidos com mais agilidade. Já os demais usuários são agendados em um tempo oportuno através do Sistema Único de Saúde (SUS). O HURSO, assim como todas as outras unidades de saúde do país, utiliza a Regulação.
Política Nacional de Regulação
A Política Nacional de Regulação está organizada em três dimensões integradas entre si: Regulação de Sistemas de Saúde; Regulação da Atenção à Saúde e Regulação do Acesso à Assistência.
Essa Política é instituída pela Portaria GM/MS nº 1.559/2008. Ela deve ser desenvolvida de forma dinâmica e integrada, com o objetivo de apoiar a organização do sistema de saúde brasileiro; otimizar recursos disponíveis; qualificar a atenção e o acesso da população às ações e aos serviços de saúde.
SISREG
O Ministério da Saúde criou um sistema web para realizar o gerenciamento de todo complexo regulador, o SISREG. Por meio de módulos que permitem a regulação do acesso de consultas, exames, procedimentos de média e alta complexidade, bem como a regulação das internações de urgência e cirurgias eletivas.
Como isso funciona na prática?
As Secretarias dos Estados são responsáveis pela regulação do acesso aos leitos das unidades de saúde de cada região. A central recebe a solicitação de uma vaga de UTI a partir do médico assistente de hospital que não possui leitos de terapia intensiva ou não dispõe de vaga no momento.
A equipe médica da central classifica o risco através de informações sobre as condições clínicas, exames complementares e diagnóstico médico. Depois vem a procura pelo serviço que atenda às necessidades do paciente na rede do SUS. Identificada a vaga, o leito é reservado e disponibilizado ao hospital solicitante.
Por isso, quando um paciente do SUS recebe o encaminhamento da necessidade de cirurgia, a SMS ou o próprio serviço onde esta necessidade foi constatada procura pelo leito junto ao hospital que é referência para o atendimento, seja pela proximidade geográfica ou pela especialidade.